Como a UNE usa o seu dinheiro para defender o governo do PT

Leônidas Villeneuve - BLOG SPOTNIKS

 

 

     No papel, uma entidade privada em defesa dos estudantes. Na prática, uma organização que defende os interesses do governo, ainda que contrários aos seus princípios – e recebe dinheiro público para isso.

Historicamente, a União Nacional dos Estudantes, que você provavelmente conhece como UNE, ocupou um papel de oposição a todos os governos brasileiros. Ou melhor, quase todos. Tudo mudou quando o ex-presidente Lula chegou ao Planalto, em 2003.

De lá pra cá, a entidade passou a receber verdadeiras montanhas de dinheiro público que pouco ou quase nunca é fiscalizado. Em troca, sai sempre em defesa do governo.

No início do ano, por exemplo, a UNE mobilizou-se em defesa do governo Dilma, apesar do corte anunciado de R$ 9 bilhões no orçamento da Educação. Em suas pautas, a organização diz ser contra o corte. Mas pouco se entusiasmou em fazer oposição ao ajuste. Preferiu continuar investindo em favor do partido que governa o país e da Petrobras.

Sim, da Petrobras. A defesa da estatal é uma pauta antiga da entidade. Em 2009, durante seu Congresso anual, a UNE saiu em defesa dela. O evento, no entanto, foi bancado com recursos da própria estatal, que doou R$ 100 mil para sua organização, e em março, repetiu a dose, dessa vez falando também em nome da democracia e do governo.

Não foi por acaso: só a Petrobras já destinou R$ 750 mil para a UNE ao longo dos últimos anos. As manifestações, que eclodiram num momento em que a estatal passa por uma enorme crise financeira, foram uma forma de dizer “obrigado” pelo apoio no passado.

    Mas, afinal, quanto a UNE recebeu do governo nos últimos anos?

Fomos atrás dos dados para responder essa pergunta. As informações foram recolhidas no portal de transparência da Petrobras, nos patrocínios do BNDES e nos Convênios do Portal da Transparência.

No total, desde 2006, a UNE já recebeu R$ 55,9 milhões da administração pública, entre doações de estatais, transferências diretas e patrocínios de ministérios. Dinheiro que saiu do seu bolso.

Lula foi o campeão em doações: ao deixar o Planalto, a gestão do ex-presidente havia contribuído com incríveis 97,4% de todo o dinheiro público que chegou até os cofres da UNE. Dilma continuou com os repasses, mas em ritmo um pouco mais lento: foram repassados “somente” R$ 14 milhões durante seu governo.

UNE: Repasses desde 2006 | Create infographics

São cifras impressionantes, ainda mais levando-se em conta que a organização possui suas próprias formas de levantar fundos – como a venda de carteirinhas (monopolizada no país) e a cobrança de entrada em seus eventos.

O que, então, a UNE faz com todo esse dinheiro? Boa pergunta, ninguém sabe.

 

Para que esse dinheiro é usado?

O dinheiro que chega até a UNE tem diversos destinos, nem sempre voltados para a educação.

Dos R$ 55,9 milhões que a entidade recebeu nos últimos anos, a maior parte – R$ 44,6 milhões – veio do Ministério da Justiça, em duas ocasiões: R$ 30 milhões em 2010 e mais 14,6 milhões em 2013.

O dinheiro foi transferido para a entidade sob a alegação de ser uma indenização pelo incêndio de sua sede na Praia do Flamengo, ocorrido logo após o golpe de 1964. O valor repassado correspondia a 6 vezes o valor de mercado do terreno e tinha como destino a construção de uma nova sede, no lugar da sede histórica destruída pelos militares.

As obras, no entanto, demoraram para sair do papel e só começaram em 2012. Um ano depois, mais um repasse – dessa vez de R$ 14 milhões para acelerar a construção do prédio. Mas a UNE não quis gastar esse dinheiro: viu uma grande oportunidade de negócio sem colocar a mão no bolso.

O terreno, que está em nome da UNE desde 2007, fica numa região privilegiada do Rio de Janeiro, a poucos metros do metrô e de frente para a praia. É um lugar excepcional, do interesse de diversos investidores interessados em explorá-lo comercialmente por valores bem altos. E aqui, a UNE não pensou duas vezes. O capitalismo falou mais alto.

A entidade fez uma parceria com uma investidora, que prometeu bancar a obra para a organização, desde que ela cedesse algumas salas para exploração comercial. Negócio fechado.

A Torre do Flamengo, como será chamado o edifício, custará agora R$ 65 milhões, mas ninguém sabe ao certo quanto disso será bancado pelos 44 milhões de reais que a UNE possui em caixa. Acredita-se, até mesmo, que a organização não precisará colocar um centavo na obra.

O jornal O Estado de São Paulo, que revelou essas informações em maio, procurou contato com a UNE para entender como a organização está aplicando esses milhões que recebeu do governo, mas não obteve retorno. A resposta também não foi encontrada em seu site oficial, que carece de dados sobre prestações de contas.

Apesar de movimentar literalmente milhões de reais de dinheiro público, a UNE não oferece nenhuma transparência sobre seus gastos. Alguns links antigos sobre prestações de conta que existiam no site, encontram-se quebrados.

A WTorre, construtora contratada pela UNE para a obra, também levanta suspeitas: tem como clientes diversas estatais e ligações estranhas com o ex-ministro Antônio Palocci. Desde maio, a empreiteira está sendo investigada pela força-tarefa da Operação Lava Jato, por suspeitas de que tenha intermediado um esquema que desviou pelo menos R$ 2 milhões, sob o comando de Palocci.

Por que a UNE esconde seus gastos?

 

Carina Vitral, presidente da UNE, e Nicolás Maduro, presidente da Venezuela.

    Seu histórico pode explicar um pouco do que motiva esse mistério sobre suas contas.

Dos diversos projetos culturais da UNE que receberam repasse direto do Fundo Nacional da Cultura, boa parte está há anos parado na situação “aguardando prestação de contas”.

Em 2012, após diversos calotes no governo, a UNE foi marcada como inadimplente no Cadin. A ação motivou o Tribunal de Contas da União a investigar os gastos da organização, quando foi descoberto uma série de irregularidades.

    O TCU descobriu, por exemplo, que alguns gastos eram comprovados com notas frias: a UNE estava, na verdade, utilizando o dinheiro repassado pelo Ministério da Cultura para comprar cerveja, cachaça e whisky e outras bebidas alcoólicas. O dinheiro também foi gasto na compra de celulares, ventiladores, velas e até búzios.

Contas de energia e a impressão do jornal da UNE também teriam sido custeados pelo dinheiro, que deveria ter sido gasto exclusivamente para projetos culturais previamente selecionados.

Os problemas, contudo, não param nos gastos. Eles começam na origem: os repasses.

Em 2008, a UNE recebeu um repasse de R$ 250 mil do Ministério do Esporte para a realização de sua 6ª Bienal. Na época, a pasta era comandada por Orlando Silva, militante do PCdoB e ex-presidente da UNE.

Além de repassar o dinheiro, o Ministério não fez nenhum pedido de prestação de contas à UNE. Uma solicitação desses documentos só foi feito após o TCU encaminhar um pedido à pasta. O TCU descobriu então que o prazo legal para a prestação de contas, na verdade, já tinha expirado, mas o Ministério não havia feito nenhuma notificação quanto a isso. Em bom português: não estava dando a menor bola para a forma que o dinheiro havia sido gasto.

Além do dinheiro repassado pelo Ministério do Esporte, as contas de um repasses do Ministério da Ciência e de outros 4 repasses do Ministérios da Cultura foram declaradas como irregulares pelo TCU e uma Tomada de Contas Especiais foi instaurada sob um repasse de R$ 2,8 milhões feito pelo Ministério da Saúde à UNE.

    Todos esses problemas levaram a Controladoria Geral da União a impedir a UNE de firmar novos convênios ou receber repasses da administração pública até que a situação seja regularizada – algo que, se depender da UNE, deve se arrastar por vários anos.

Agora, resta saber por quanto tempo a organização ainda manterá sua linha governista sem as verbas públicas que nos últimos 9 anos compuseram alguns milhões consideráveis do seu orçamento.

    O que fica bem claro nisso tudo é que, se para a UNE a educação não é mercadoria, o apoio político é. E custa caro – para o seu bolso.